Com base em um artigo do Coindesk, a Comissão de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA publicou um projeto de lei que busca regulamentar as stablecoins. O projeto de lei, intitulado “Lei de Proteção ao Valor Monetário”, estabelece uma série de requisitos para os emissores de stablecoins, incluindo a obtenção de uma licença bancária e a manutenção de reservas completas para respaldar cada stablecoin emitido.

A proposta também exige que os emissores de stablecoins mantenham uma quantidade adequada de ativos líquidos em reserva para cumprir com as obrigações de resgate de suas stablecoins, caso seus usuários decidam trocá-las por moedas fiduciárias.

Além disso, a proposta estabelece requisitos de divulgação para garantir que os consumidores entendam os riscos associados ao uso de stablecoins, incluindo riscos de mercado, riscos de crédito e riscos operacionais.

A publicação do projeto de lei é mais um sinal de que os reguladores estão buscando regulamentar as criptomoedas e, em particular, o mercado de stablecoins, que vem crescendo significativamente nos últimos anos. Se aprovada, a lei teria um grande impacto no setor de criptomoedas e na forma como as stablecoins são emitidas, regulamentadas e comercializadas.

Contudo, após o fatídico colápso da UST (stablecoin da Terra Luna) e outras diversas moedas “estáveis” que prometiam paridade com o dólar mas não obtiveram sucesso. No ponto de vista do investidor, essa regulação aparenta ser algo positivo, pois aponta para uma maior segurança na emissão de stablecoins.