O custo adicional que as empresas brasileiras enfrentam para produzir no país em comparação com a média de outras nações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) chega a R$ 1,7 trilhão por ano. Esse valor representa o atualizado “Custo Brasil”. Um estudo realizado em parceria entre o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) revelou esses dados durante um evento em Brasília.

O MBC destaca dois fatores críticos que contribuem para esse cenário: emprego e tributação. No que diz respeito ao emprego, a baixa qualificação da mão de obra é responsável por 8% do custo total anual calculado. Em relação aos tributos, o estudo mostra que o sistema tributário brasileiro continua sendo altamente complexo desde 2019. Em média, as empresas brasileiras gastam 62 dias por ano lidando com a burocracia fiscal, enquanto a média dos países da OCDE é de apenas seis dias.

Esse custo de R$ 1,7 trilhão por ano representa 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e tem se mantido estável desde 2019, quando o cálculo foi feito pela primeira vez pela MBC em parceria com a Fundação Getulio Vargas. Houve uma atualização dos valores para refletir a situação atual, considerando a inflação e outras variáveis. Apesar de uma ligeira redução na representatividade desse custo em relação ao PIB, de 22% para cerca de 20%, o desafio de lidar com esses problemas permanece.

Com o intuito de reduzir o “Custo Brasil”, o MBC, que é uma organização que reúne empresários e representantes da sociedade civil, está trabalhando em parceria com o governo para desenvolver um plano estruturado. A secretária de Competitividade e Política Regulatória do Mdic, Andrea Macera, destaca a importância de competir com empresas estrangeiras, não apenas para aumentar os lucros, mas para fornecer acesso a produtos e serviços para a sociedade, impulsionar o setor produtivo e gerar mais empregos.

No segundo semestre, o Mdic e o MBC lançarão um observatório para monitorar os projetos e normas que podem impactar o “Custo Brasil”. A ideia é trabalhar em conjunto com o governo para definir quais projetos devem receber apoio. Andrea Macera ressalta que o desafio principal é medir o custo regulatório e destaca a importância do diálogo com os envolvidos, da disseminação da ferramenta chamada “guilhotina regulatória” (que identifica e revoga normas obsoletas) e do estabelecimento de regras para racionalizar esse custo. A consulta pública aberta pelo Mdic sobre o tema, que estava prevista para encerrar hoje, será prorrogada até 15 de junho, visando mapear atos normativos que geram custos excessivos para as empresas e comunicar a relevância da política regulatória para o setor produtivo.