O chefe do departamento jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, afirma que a longa disputa legal entre a empresa de blockchain e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está chegando ao seu desfecho.
Em uma publicação na rede social X, Alderoty menciona que a Ripple está finalizando seu recurso contra a SEC. Esse avanço ocorre após a recente decisão do órgão regulador de retirar formalmente o processo movido contra a empresa, com sede em São Francisco, originalmente aberto em dezembro de 2020.
“Estamos nos últimos ajustes — cruzando os t’s e pontuando os i’s — e esta deve ser minha última atualização sobre o caso SEC vs. Ripple… Na semana passada, a SEC concordou em retirar seu recurso sem impor quaisquer condições. Agora, a Ripple também decidiu encerrar seu recurso cruzado.”
Alderoty ressalta que a Ripple pagará apenas US$ 50 milhões da penalidade original de US$ 125 milhões, que havia sido imposta pelo Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, em agosto, devido à violação das leis de valores mobiliários dos EUA por meio das vendas institucionais do token XRP.
“A SEC manterá US$ 50 milhões da multa total de US$ 125 milhões (já depositados com juros), e o valor restante será devolvido à Ripple. O órgão também solicitará ao Tribunal que remova a liminar padrão que havia sido imposta anteriormente a pedido da SEC.”
Eleanor Terrett, apresentadora do Crypto in America, destacou que restam apenas alguns trâmites para encerrar definitivamente o caso.
“Após a aprovação final pela Comissão e a organização dos documentos no tribunal, o processo SEC vs. Ripple estará oficialmente concluído.”
