Presidente da SEC já declarou no passado que, com exceção do Bitcoin, a maioria das criptomoedas do mercado são valores mobiliários

As corretoras Binance e a Coinbase não são as únicas peças importantes do mercado cripto que estão sofrendo nas mãos da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Algumas das criptomoedas mais famosas se encontram em apuros ao ganharem dos reguladores americanos a classificação de valores mobiliários.

Entre elas estão cinco das dez maiores criptomoedas do setor — Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), BNB e XRP — que juntas somam uma capitalização de mercado de US$ 93,7 bilhões, segundo dados do CoinMarketCap desta quarta-feira (7).

71 criptomoedas que já foram enquadradas como valores mobiliários nos EUA desde 2017

Essas são as principais:
XRP, TON, UST, LUNA, MIR, MNGO, DUCAT, LOCKE, EMAX, HYDRO, BCC, META1, FIL, BNB, BUSD, SOL, ADA, MATIC, ATOM, SAND, MANA, AXS, COTI, PRG, AIR, CHZ, FLOW, ICP, NEAR, VGX, NEXO, LBC, OMG, DASH, ALGO, NGC, TKN, IHT, POWR, KROM, DFX, AMP, RLY, RGT, DDX, XYO, LCX, KIN, SALT, BXY, DRGN, TRX, BTT, XTZ, GLA, EOS, RVT, CAT, BLOOM, FTT, mAAPL, mAMZN, mBABA, mGOOGL, mMSFT, mNFLX, mTSLA, mTWTR, mIAU, mQQQ, mSLV, mUSO, mVIXY.

Gary Gensler, o presidente da SEC, que declarou no passado que, com exceção do Bitcoin, a maioria das criptomoedas do mercado são valores mobiliários.

A oferta desses tokens por uma empresa sem a autorização, portanto, configura uma violação da lei de valores mobiliários dos EUA. Tanto a Coinbase quanto a Binance foram acusadas dessa infração nos processos que foram alvos da SEC.

O que realmente é um valor mobiliário?

“Valor mobiliário ou título financeiro é um título de propriedade (ação) ou de crédito (obrigação), emitido por um ente público (governo) ou privado (sociedade anônima ou instituição financeira), com características e direitos padronizados (cada título de uma dada emissão tendo o mesmo valor nominal ou a mesma cotação em bolsa, mesmos direitos a dividendos, etc.)”
Segundo o Wikipedia

“A SEC tem preocupações específicas relacionadas aos criptoativos, mais notadamente com ofertas iniciais de moedas (ICOs) e ofertas de tokens”, contextualiza Dyskant. “A classificação de criptoativos como valores mobiliários deve ser realizada caso a caso. Uma vez constatado que se trata de um valor mobiliário, a SEC deverá assegurar que as empresas e os indivíduos que os emitem cumpram as obrigações existentes.”

Se uma criptomoeda for considerada um valor mobiliário pela SEC, portanto, ela deve seguir as leis de valores mobiliários dos EUA. De acordo com João Kamradt, head de Research e Investimentos da Viden.vc, “isso significa que os emissores, ofertantes, intermediários e prestadores de serviços relacionados a essas criptos devem se registrar no órgão regulador e cumprir as exigências de divulgação de informações, proteção ao investidor e prevenção à lavagem de dinheiro.”

Neste contexto, a SEC poderia exigir que emissores e intermediários de criptomoedas relatem periodicamente para a agência suas políticas, procedimentos e controles internos para monitorar e identificar atividades suspeitas e ilícitas.

“Além disso, a SEC também pode fiscalizar, supervisionar e multar os players do mercado que não atuam de acordo com as normas. Por exemplo, antes da Coinbase e Binance, a SEC multou a corretora Kraken por oferecer um produto de rendimento baseado em staking cripto sem o devido registro”, exemplificou Kamradt.

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