União Europeia chegou a um acordo político sobre regulamentos para proteger o sistema financeiro de “criptomoedas não lastreadas” e fortalecer os bancos.

A União Europeia (UE) chegou a um acordo político sobre mudanças no Regulamento e Diretiva de Requisitos de Capital, incluindo novos regulamentos para criptoativos. Esse movimento vem em resposta aos apelos dos legisladores por regras rígidas para evitar que “criptomoedas não lastreadas” se infiltrem no sistema financeiro tradicional. O anúncio deste acordo foi tornado público através de um tweet da Comissão dos Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu.

O tweet seguiu uma reunião que reuniu representantes do Parlamento Europeu, governos nacionais e da Comissão Europeia, órgão que inicialmente propôs essas regras em 2021.

A Ministra das Finanças sueca, Elisabeth Svantesson, que presidiu às conversações em nome dos Estados-Membros da União Europeia, afirmou que as novas regras, que também recalibram a ponderação de risco para ativos bancários, como empréstimos corporativos, visam “aumentar a força e resiliência dos bancos que operam no União.”

A declaração do Conselho confirmou ainda que o acordo inclui um “regime prudencial transitório para criptoativos”, sem fornecer mais detalhes. Detalhes preliminares sugeriram uma postura linha-dura, com um peso de risco máximo possível de 1.250% atribuído a criptomoedas flutuantes. Isso significaria que os bancos teriam que emitir um euro de capital para cada euro de Bitcoin (BTC) ou Ether (ETH) que detivessem, efetivamente desencorajando-os de investir no mercado. No entanto, durante as negociações, a Comissão Europeia propôs uma postura mais branda para as stablecoins regulamentadas. Esta proposta parece ter encontrado aceitação entre os governos da UE.

Antecipando mudanças nas regras em 2025

O acordo agora requer aprovação dos estados membros no Conselho da UE e legisladores, o que pode levar vários meses.

Além disso, o texto final será publicado para coincidir com as novas regras bancárias que serão introduzidas pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia , o principal definidor global de padrões para a regulamentação prudencial dos bancos. Este livro de regras está planejado para ser implementado até 1º de janeiro de 2025.

“O objetivo é abordar os riscos potenciais para as instituições causados ​​por suas exposições a criptoativos que não são suficientemente cobertos pela estrutura prudencial existente.”

Parlamento Europeu